O foco da Conferência foi a Agenda de Ação pela Água, composta por compromissos voluntários dos Estados Membros da ONU e partes interessadas.
Muitos apontaram para uma “lacuna na arquitetura da ONU” porque, ao contrário da mudança climática, da biodiversidade ou da desertificação, a água não tem um processo próprio.
Alguns pediram “um lar institucional forte [para a água] na ONU”, enquanto outros expressaram preocupação de que um processo formal pudesse expor sensibilidades em torno de cursos de água transfronteiriços, soberania e disputas de fronteira.
A Conferência da Água da ONU de 2023 foi concluída com aproximadamente 700 compromissos voluntários e promessas de governos e partes interessadas, um anúncio de que um Enviado Especial da ONU para a Água seria estabelecido e um impulso político renovado para impulsionar o progresso em direção ao ODS 6 (água limpa e saneamento).
Formalmente conhecida como Revisão Abrangente de Meio Termo da Implementação dos Objetivos da Década Internacional de Ação 2018-2028, a Conferência da Água da ONU 2023, realizada em Nova York, EUA, de 22 a 24 de março. Foi realizada 46 anos após a última grande conferência da água da ONU em Mar del Plata, Argentina.
O resumo do Boletim de Negociações da Terra (ENB) da reunião observa que o cenário para o evento foram as conclusões do Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água da ONU de 2023 , segundo o qual “26% da população mundial, aproximadamente dois bilhões de pessoas, não têm acesso a água potável segura e 3,6 bilhões não têm acesso a serviços de saneamento seguros”. A tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição levou ao deslocamento em larga escala de populações, escreve o documento, exacerbando a crise global da água.
A ENB relata que o foco da Conferência foi a Agenda de Ação da Água, composta por compromissos voluntários dos Estados Membros da ONU e partes interessadas. Ao abordar um amplo conjunto de temas, esses compromissos visam promover parcerias e cooperação para “ação urgente, imediata e acelerada”.
A análise ENB da reunião revela que, no período que antecedeu a Conferência, “os governos decidiram que não haveria declaração política”. Embora essa abordagem ajudasse a evitar disputas de limites e “interesses investidos”, alguns estavam preocupados com o fato de “compromissos voluntários não serem juridicamente vinculativos”. No entanto, “havia a sensação de que esta reunião conseguiu trazer maior visibilidade e impulso para os setores de água e saneamento”.
As promessas do governo incluem:
A Austrália anunciou compromissos, incluindo o aumento dos direitos dos aborígenes à água e o investimento de US$ 150 milhões em infraestrutura hídrica para um acesso seguro e confiável para essas comunidades.
A Dinamarca observou seu compromisso de fornecer mais de US$ 400 milhões para melhorar a gestão transfronteiriça de água e o desenvolvimento na África.
O Equador compartilhou um plano nacional de irrigação de US$ 65 milhões e o estabelecimento de 21 áreas de conservação de água.
A Índia anunciou investimentos, incluindo US$ 50 bilhões para fornecer água potável segura e adequada a todas as famílias rurais indianas antes de 2030.
Os EUA informaram que investirão até US$ 49 bilhões em infraestrutura e serviços de água e saneamento resilientes ao clima e alocarão US$ 700 milhões para apoiar 22 países sob sua Estratégia Global de Água.
O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) comprometeu-se a investir US$ 11 bilhões no setor hídrico na Ásia e no Pacífico e US$ 100 bilhões na água globalmente até 2030. O setor privado e organizações não governamentais (ONGs) também fizeram promessas.
Olhando para o futuro, muitos apontaram para uma “lacuna na arquitetura da ONU”, pois, diferentemente da mudança climática, da biodiversidade ou da desertificação, a água não tem um processo próprio. Alguns pediram “um lar institucional forte [para a água] na ONU”, enquanto outros expressaram preocupação de que um processo formal pudesse expor sensibilidades em torno de cursos de água transfronteiriços, soberania e disputas de fronteira. Muitos saudaram o anúncio de que um Enviado Especial da ONU para a Água seria estabelecido como forma de catalisar o progresso multilateral.
Organizada pelos governos dos Países Baixos e do Tadjiquistão, a Conferência consistiu em sessões plenárias e cinco diálogos interativos e voltados para soluções sobre: água para a saúde; água para o desenvolvimento sustentável; água para o clima; água para cooperação; e a Década de Ação pela Água. Mais de 6.500 participantes compareceram ao evento de três dias e mais de 200 eventos paralelos aconteceram.
O ODS 6 é um dos cinco Objetivos a serem analisados em profundidade no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) em julho de 2023. A Cúpula dos ODS em setembro avaliará o progresso geral dos Objetivos em meados de 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável.
Fonte:
Traduzido para o Português pela Redação Sustentabilidades
Redação
SDG
